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14/05/2010 Proposta de remunera??o do FGTS pode aumentar em at? 4 vezes o reajuste da casa pr?pria
Depois de longos anos de estabilidade econ?mica, que encorajou milhares de fam?lias a comprarem sua casa pr?pria pelo SFH, estamos diante de novo impasse que envolve a corre??o dos contratos e juros. A not?cia de que pode ser aumentada a remunera??o dos dep?sitos do FGTS (por proposta do Senador Tasso Jereissati, alterada por Garibaldi Alves, tramitando atualmente no Senado) faz com que os mutu?rios relembrem a d?cada de 80, um per?odo de in?meras dificuldades para o pagamento das presta?es e juros acima da infla??o; com normas extremamente prejudiciais aos mutu?rios. A conta do justo aumento da remunera??o dos dep?sitos do FGTS vai ser paga pelos mutu?rios, j? que a casa pr?pria ? financiada em 70% pelo FGTS. A nova proposta soa como um "tapa na cara"naqueles que acreditaram nos n?meros do governo federal, otimistas com a redu??o dos juros e conseq?ente diminui??o dos aumentos das presta?es, o que os incentivou a assumirem seus respectivos contratos de financiamento. Isso, porque o que se prop?e ? que a corre??o das contas do FGTS seja feita com base no INPC mais uma parcela da varia??o da taxa b?sica de juros (Selic), atualmente de 8,75%. Esse aumento pode desestabilizar a vida do mutu?rios, pela diferen?a gritante: nos ?ltimos 10 anos, o INPC acumulou 98,80%, enquanto a TR - ?ndice atual de remunera??o dos dep?sitos dos FGTS - acumulou 25,53%. Assim, o reajustes da casa pr?pria podem tornar-se at? 4 vezes maiores do que o que se vem observando. Al?m disso, a taxa Selic, tamb?m componente do ?ndice, tende a crescer daqui para frente. Caso a proposta em tramita??o seja aprovada, centenas de milhares de mutu?rios ter?o dificuldades para pagar suas presta?es, piorando ainda mais a situa??o atual, na qual cerca de 50% dos compradores de im?veis financiados pelo SFH s?o considerados inadimplentes. Esse crescimento da inadimpl?ncia diminuir? o afluxo de recursos advindos de presta?es para o caixa do SFH, disponibilizando menos dinheiro para novos financiamentos. Por outro lado, milhares de fam?lias perder?o seus im?veis por inadimpl?ncia. Outra conseq??ncia pode ser uma profus?o de a?es na Justi?a questionando a mudan?a da sistem?tica dos reajustes, causando um imbr?glio gigantesco; como aconteceu no in?cio da d?cada de 1990, quando tivemos a modifica??o do ?ndice de remunera??o de OTN/BTN para TR atrav?s da Lei 8177/91. ? indiscutivelmente justo aumentar-se a remunera??o dos dep?sitos do FGTS, j? que os ?ndices atuais prejudicam os trabalhadores porque est?o bem abaixo dos pagos pelo mercado. Entretanto, de nada adianta corrigir essa injusti?a se quem vai pagar a conta ? o pr?prio trabalhador na outra ponta - que ? quem mais precisa de financiamento habitacional. Ademais, o financiamento da casa pr?pria tem toda uma conota??o social. Diante disso, o ideal seria que os contratos de financiamento j? assinados (cerca de 800 mil) fossem respeitados, mantendo-se os seus reajustes originais. E que se d? o devido tratamento social ? pol?tica de reajustes do SFH, protegendo-a de respingos de quaisquer altera?es na pol?tica governamental - como essa proposta agora no Senado. Caso isso n?o seja feito, ser? um Deus nos acuda.
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